Tecnologia: agilidade, inclusive para a fiscalização

Que a tecnologia tem ajudado em nosso dia-a-dia, isto não há mais dúvidas. Imagine os sofisticados controles contábeis e financeiros de uma empresa sem um computador ou programa que organize tudo do modo como hoje temos a nossa disposição. Certamente seria um desastre. As empresas minimamente estruturadas contam com recursos até pouco tempo inimagináveis: redes, relatórios com gráficos, planilhas, conexões virtuais e remotas, agendas eletrônicas, e-mail e comunicação em tempo real são alguns dos recursos comuns, tanto em residências como nas empresas. O que talvez as pessoas ainda não tenham se dado conta é que toda esta agilidade não está só do lado de cá, ou seja: do lado do cidadão ou das empresas.  

O fato é que, a cada dia, o fisco está mais e melhor estruturado, utilizando meios também cada vez mais eficientes de controle e de cobrança das obrigações das pessoas físicas e jurídicas. Um claro exemplo disto é o famoso, virtuoso e temido supercomputador da Receita Federal do Brasil. Implantado por volta do ano de 2005, o T-Rex – apelido “carinhoso” e alusivo ao predador pré-histórico Tiranossauro Rex, é capaz de cruzar os dados de contribuintes do Brasil, Estados Unidos e Alemanha ao mesmo tempo. Aliado ao software “Harpia”, o pequeno aparelho de uma tonelada, é permanentemente alimentado com dados das mais variadas fontes: compras e vendas com cartões de crédito, informes de rendimentos de pessoas jurídicas (incluindo aqueles fornecidos pelos bancos, corretoras de valores mobiliários, planos de previdência privada e negócios imobiliários), movimentações de importação e exportação de mercadorias, informativos fiscais, tais como as declarações de rendimentos dos sócios e das empresas, são alguns exemplos destes dados.  

Esta verdadeira maravilha tecnológica permite, ainda, a consolidação de convênios firmados entre os diversos níveis de fiscalização: Receita Federal do Brasil, Secretarias das Fazendas Estaduais e Prefeituras. Estes órgãos estão, neste momento (e não tenha dúvida disto), trocando informações e, assim, permitindo desenhar o perfil de cada contribuinte. Para tornar isto ainda mais real entrou em vigor, no ano de 2008, o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Não é necessário dizermos que este será mais um recurso à disposição dos órgãos de fiscalização. Ruim? Talvez. Fatal? Se não imediatamente, num curto espaço de tempo sim, será fatal, em especial àqueles que ainda não entenderam esta nova realidade.

E quem seria o alvo efetivo deste “controle de operações”? Em nosso ponto de vista, todos nós, sem exceção, em determinado momento, teremos nossas “vidas fiscais” devidamente detalhadas, a ponto de eliminar quaisquer argumentos ou necessidade de questionamento e esclarecimentos, situação até então comum. Como conseqüência inicial, é claramente percebido o movimento das empresas no sentido de se colocarem em posição mais confortável. Termos como ética, transparência, planejamento e estruturação de dados são comuns, afinal, em negócios, é essencial minimizar riscos, sob pena de não sobreviver. Neste ponto, um conselho: a tecnologia está aí para nos proporcionar agilidade, isto é fato. Mas esta agilidade é a mesma com a qual o Fisco está nos olhando, não esqueça!

* José Roberto de Arruda Filho é sócio diretor da JR&M Assessoria Contábil