Dívida dos contribuintes ultrapassa pela primeira vez a arrecadação nacional

A queda acentuada na atividade econômica e o consequente desemprego, provocou pela primeira vez com que o estoque da dívida dos contribuintes brasileiros, de R$ 2,21 trilhões, ultrapassasse a arrecadação anual da União, Estados e Municípios, de R$ 2,01 trilhões. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, que divulgou ainda que em relação ao Produto Interno Bruto – PIB, segundo a nova meyodologia do IBGE, a carga tributária brasileira foi de 34,21% no ano passado, ante 33,92% em 2012; 33,09% em 2009; 28,04 em 1999; 22,16% em 1989; e, por fim, 20,07% em 1979.

De acordo com o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a carga tributária brasileira, que é a relação entre a arrecadação de impostos e a produção econômica, em proporção ao PIB, cresceu mais de 70% em 36 anos: “Esse recorde está na contramão do que precisamos para nos reerguer: cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores”, comenta o especialista.

Reforma PIS/Cofins

Para agravar ainda mais o cenário, o governo estuda uma proposta de unificar o cálculo das contribuições Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, criando uma nova contribuição social. Para Amaral, tal medida, se aprovada, afetará diretamente o caixa das empresas de todos os portes e segmentos, principalmente do setor de serviços. “De cada 10 postos de trabalho do setor de serviços, 2 poderá ser extinto, acaso a alteração seja aprovada".

A proposta do governo é extinguir o regime cumulativo, onde não há créditos tributários para serem compensados na cadeia produtiva – e por isso, é mais utilizado pelo setor de serviços, já que essas empresas não têm insumos que gerem créditos. Por sua vez, no regime não cumulativo, mais utilizado pela indústria, as empresas se utilizam dos créditos tributários para compensar a cobrança das contribuições ao longo da cadeia – por isso, a contribuição é maior: de 9,25%.

Vale lembrar que o governo pretende elevar a taxa de 3,65% de PIS/Cofins paga pelas empresas para 9,25% ao ano. Com isso, a arrecadação desses tributos deve subir R$ 50 bilhões anualmente.

Por fim, o coordenador de estudos do IBPT destaca que o aumento de mais esse tributo fará com que as empresas repassem o custo para seus produtos, o que impulsionará – e muito – a inflação. “Por conta da crise econômica e dificuldade das empresas em aumentar preços, haverá ainda mais pressão na inflação e aumento da informalidade no setor”, finaliza Gilberto Luiz do Amaral.

Para ter acesso ao estudo do IBPT na íntegra, entre em contato com Bruna Raicoski, da De León Comunicações, no telefone (11) 5017.4090 ou e-mail bruna@deleon.com.br.