Auditoria na gestão pública

“Auditoria é uma técnica utilizada por profissionais que visa atestar a veracidade, legalidade, transparência, controle interno, publicidade e demais fatos que possam provar sua celeridade, sabendo que o RECURSO PÚBLICO exige responsabilização de todos os envolvidos.” (Elenito Elias da Costa e o genial LEVY DA COSTA).

Introdução

Diante das CRISES que abalam o Brasil, política, econômica, social, desemprego, juros elevados, inflação em alta, ausência de investimentos derivada da redução da Receita Pública, com Orçamento diminuto, sem investimento na Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança, Ação Social, e demais, e ainda uma Pandemia e suas variáveis que agravam ainda mais o quadro, temos obviamente um cenário bastante atípico para o ano de 2022, além de ser um ano eleitoreiro onde as pesquisas apontam a grande insatisfação popular e indicam outros candidatos.

No mundo globalizado, com inovações tecnológicas derivadas da inteligência artificial, velocidade 5G/6G, Metaverso, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é provável que muitas prefeituras e estados não tivessem recursos para investir em equipamentos, acessórios, software, capacitação e treinamento de servidores, e em sua maioria mostra a tamanho dessa fissura que fatalmente será um paraíso para os hackers de plantão.

A maioria tem orçamento e arrecadação bastante singular que não atendem as DESPESAS PÚBLICAS, e muitos não tiveram outra opção a não ser TERCEIRIZAR determinadas atividades, onde é provável encontrar determinadas transgressões na LRF e Lei de Licitações e suas atualizações.

O problema é que muitos Gestores Públicos, diante desse cenário, abdicaram do cumprimento da legislação buscando uma flexibilização para dar continuidade as atividades da Gestão Pública a eles confiada, o que expõe drasticamente a grande EXCEÇÃO quando comparado com as propriedades relacionadas na legislação da Gestão Pública.

Lamento que muitos responderão por suas AÇÕES e ATITUDES, pois diante dessas dificuldades abre-se uma porta para outras ações e atitudes passíveis de sanções legais, e que podem afetar a lisura e eficiência da Gestão Pública.

O presente artigo visa identificar diversos fatos que ratificam essa fissura e que devem ser objeto de aferição das atividades de AUDITORIA, quer seja INTERNA e EXTERNA.

CONTABILIDADE

Devemos entender que o conceito de CONTABILIDADE é uma ciência (pois tem Leis e princípios próprios), que mensura ou registra os ATOS e FATOS da Gestão Pública, tendo a finalidade de controlar o PATRIMÔNIO (Bens, direitos e obrigações), vinculado a uma Entidade, exigindo dos responsáveis ações e atitudes eficientes e legais em todas suas atividades.

O sistema utilizado para tais registros e visam mensalmente externar tais ações e atitudes através das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS, que devem se analisadas e comparadas com o Planejamento Estratégico Sustentável, que por sua vez é analisado pela SWOT, onde são identificados os pontos fracos e fortes para em seguida serem aplicadas as melhorias necessárias.

Nessa avaliação a AUDITORIA segue um CHECK LIST para identificar a profundidade que deve adotar para buscar a celeridade, transparência, legalidade, controle interno e demais, dos fatos emanados da Gestão Pública.

CONFORMIDADES

Toda ação dos responsáveis pela Gestão Pública, devem respeitar a legislação pertinente, desde a Constituição Federal, envolvendo todos os ramos do Direito, a Lei da Gestão Pública, a LRF – Leis de Regularidade Fiscal, Lei das Licitações, e demais preceitos legais.

Sabemos que em toda ação haverá sempre uma reação igual e oposta, e a busca da celeridade dos fatos deixam sequelas em todo o sistema, pois o nível de transparência e de controle interno identificam todas as ações.

Em AUDITORIA quaisquer fatos devem ser avaliados e aferidos, utilizando informações e dados internos e externos (Circularização), tais como as CND’s (Certidões Negativas de Débitos) dos fornecedores e licitantes no ato e no pagamento liberado após produtos ou serviço adquirido.

Aferir os Contratos e Aditivos da Gestão Pública é uma ação bastante necessária para que a AUDITORIA tenha a possibilidade de emitir um PARECER e elaborar um Relatório Operacional que possa identificar o fato e sugerir melhorias corretivas para demonstrar a sua observação, inclusive inserindo a base legal que poderá demonstrar responsabilização.

OPERACIONAIS

A modalidade utilizada pela Gestão Pública para conter os agravos sociais devem ser aferidas em toda sua essência, principalmente as transações de pequeno valor, e as notas fiscais eletrônicas de produtos e as de serviços com majorações de valores, mesmo que tenham aditivos que embasem tal feito, pois há ainda as tentações emanadas pelos oportunistas e vivaldinos que tentam nebular os fatos.

Merece observação os pagamentos de terceirizados que fogem aos padrões, e os valores majorados nas Notas Fiscais Eletrônicas.

Aferir seriamente as despesas orçadas com o fluxo de caixa, que se referem a realizações de eventos sociais, treinamento, capacitação dos servidores.

Aquelas reuniões, seminários com foco na elaboração do Planejamento (P D C A), merece uma avaliação, diante dos resultados apresentados, metodologia custo x benefício.

No ano de 2022, por ser um ano curto, a auditoria deve observar aqueles eventos para apresentação de nomes e de candidatos, já que muitos prefeitos devem tal favor.

A auditoria deve observar os investimentos realizados na aquisição de computadores, impressoras, software, contrato de terceirização, atualização dos equipamentos, contrato de manutenção e conservação, de equipamentos e imobilizações de terceiros.

AUDITORIA

A utilização de sistemas da Gestão Pública deve possuir uma senha especifica, e buscar aferir e conferir a documentação proba e licita diante de um contrato e aditivo, estabelecendo uma sincronia de ação.

Cria um cronograma de atividade por setor, secretarias, departamentos e aferir com o Planejamento Estratégico aprovado, e comparar com a Contabilidade.

Aplicar um QUIZ por setor, secretaria, departamento, gerando um feed back através de relatório indicativo de fatos e eventos.

Utilizar a CIRCULARIZAÇÃO para aferir números e valores junto a fornecedores, aplicando o sistema amostral de alto, médio e baixos valores.

Conferir fisicamente os bens patrimoniais fazendo aferição com a plaqueta de PIB obedecendo a uma lógica racional, pois sabemos que há muitos bens em manutenção, abandonados, perdidos, depreciados, exauridos e demais.

Fazer uso da inteligência artificial para filtrar as informações do sistema, ou seja, implantar o machine learning, deep learning, na massa de informações da rede neural, buscando a data mining na mineração dos dados, algoritmo, Lógica Fuzzy, games, metaverso, e demais.

Aferir se há respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), pois todo o BD (Banco de Dados) existente nos setores pode ser facilmente utilizado por expert da área.

Ter acesso a setores que manipulam bens, direito e valores financeiros, pois esses agentes pagadores podem ser vulneráveis diante da gula de capital por motivos alhures, principalmente quando são indicados por favores devidos a aliados políticos.

Observar que há determinados fornecedores, vencedores de licitações, que geralmente tem o braço político e precisa ser aferido, muito comum em Democracia.

Conhecer todo o sistema de controle, inclusive aqueles não digitais que não usam a tecnologia, utilizados por pequenos números de aliados, que visam estabelecer segredo de determinadas AÇÕES e ATITUDES que precisam de anonimatos.

Observar o que está por trás de um projeto social com liberação de ajuda assistencial a comunidade terceirizada por uma Entidade Social que tem tais projetos aprovados e em andamento.

Entender que inexiste “AJUDA” e “FAVORES” sem nenhuma reciprocidade, pois em qualquer situação há sempre “negociatas” nela inserida.

Entender, falar, escrever em outros idiomas é fundamental, pois há nesse meio uma elitização educacional e cultural bastante eclética, mas utilizando recursos públicos e com interesses díspares.

Observar que em POLÍTICA, há aliados, e que podem mudar de entendimento dependendo dos fatos que lhe são interessantes, pois inexistem amizades nesse meio, e sim interesse.

Devemos entender que a auditoria é um instrumento de controle que inibe desperdício de recursos e identifica a improbidade, negligência e omissão, dos gestores e responsáveis.

Sabendo ainda que muitas entidades, instituições mantém a AUDITORIA INTERNA, em seu organograma funcional, para atender a pirotecnia de marketing e ainda a interesse social, mas sabemos perfeitamente sua limitação diante de determinadas ações que visem a utilização nebulosa de recursos públicos, mesmo reconhecendo a sua laboriosa função que sempre é elogiada por sua atividade pelos gestores, inclusive quando se precisa de sua assinatura e aval.

CONCLUSÃO

Após pesquisas realizadas para a elaboração do presente artigo, encontramos nas “Big Five”, (EY, KPMG, BDO Trevisan, Delloite, Price), essas últimas duas têm realmente sólidos investimentos em sistemas de controle que podem securitizar todas as atividades por setores, departamentos, secretarias, e demais, podendo encontrar fatos e informações que podem traduzir uma atividade de AUDITORIA com bastante transparência, controle interno, legalização, e celeridade, diante das inúmeras gestões públicas e privadas, principalmente aquelas em que o mentor intelectual tenta nebular.

Alguns utilizam de tanta astúcia e complexidade que pensam que não serão descobertos, e que os auditores mesmo dos tribunais, os internos e demais, jamais irão descobrir.

Hoje, com o nível de sequelas e de profissionalismo existente nos auditores, até mesmo as informações nas nuvens são objeto de aferição, ou seja, os sinais de fumaça deixados por ações torpes, hilárias, lúdicas e intangíveis, dentro ou fora do país, inseridas em clausula contratuais ou não, acatadas por empresas ganhadoras de licitações ou agraciadas com projetos sociais, pois inexiste almoço grátis.

A auditoria sabe que dentro ou fora de qualquer sistema de Gestão Pública ou Privada, há sempre fatos escusos, principalmente quando os participantes sabem que o CENÁRIO sombrio e nebuloso se aproxima, e precisam ser agraciados com algum bônus, como se a Democracia fosse um jogo de cartas marcadas em que premia os mentores intelectuais.

O auditor sabe que deve identificar o AVATAR no ambiente Metaverso, utilizando a OPEN AI, com o CODE SYSTEM, no ambiente da IA, em velocidade 5G/6G, pois a latência e o stream são possivelmente identificáveis e responsabilizados.

Pedimos desculpas á todos aqueles que se sentirem afetados pelos referido artigos quer seja Pessoa Física ou Jurídica, inclusive as Offshores existentes fora do país, já que fogem de sua responsabilidade tributária, e qualquer tentativa de identificação com qualquer pessoa, fato, entidade, país, estado, prefeitura é mera coincidência.

Só um lembrete, inexiste segredo que não possa ser identificado, daí recomendamos buscar a celeridade, transparência, licitude de suas ações, mesmo sabendo que o sistema lhe inunda e o abunda, diante de sua gula capitalista.

AUTORES: Elenito Elias da Costa e o genial LEVY DA COSTA, só dois seres pensantes.