Artigos
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MP das subvenções do ICMS: especialista alerta que decisão pode aumentar inflação em 2024
Medida poderia ainda aumentar insegurança jurídica no país, prejudicar investimentos e afetar principalmente os setores do agronegócio, indústrias e distribuidoras
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Contratos, empresas e famílias num contínuo
Ao estudar Direito Civil na faculdade, uma pergunta que eu sempre me fazia era: “por que o Código Civil trata destes temas e não de outros”? Quais temas?
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A reforma tributária será boa? Sim! Só precisa saber para quem…
Atualmente temos ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, cinco tributos que na verdade funcionam como quatro, pois PIS e COFINS possuem a mesma base, mesma sistemática de cálculo, e apenas alíquotas diferentes.
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MEI: nova regra vai ampliar previdência do empreendedor
A nova regra de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) vai incentivar uma maior contribuição previdenciária
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Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família
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Maceió, um capital enterrada por sal e nem gema
Alagoano que se preza, adora SAL e GEMA
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PGBL: prazo para abater até 12% no Imposto de Renda com previdência privada se encerra neste mês
Vantagens fiscais e ausência de come-cotas são alguns dos benefícios desse modelo de investimento
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Texto da MP 1185 condiciona subvenções à determinação de limites e contrapartidas pelos estados
O meu entendimento é de que essa MP, basicamente, vai extinguir o que vem sendo praticado hoje
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Responsabilidade civil da transportadora e empresa de logística
Em um mundo no qual as relações pessoais e comerciais acompanham a dinamicidade do desenvolvimento tecnológico
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COP 28 - Conferência da ONU para conter os agravos do clima
A natureza e o meio ambiente estão em desalinho e ameaçam a sobrevivência dos seres humanos, que por sua vez foram os causadores dessa eclosão climática que nos vitima