Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Planejamentos tributários abusivos: STF reconhece a constitucionalidade da norma limitadora
No último dia 27 de abril foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 2446, que discutia a constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do CTN.
-
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens
-
Como funcionam as Transferências Internacionais?
Saiba como enviar e receber transferências, quanto custa, quem pode realizar e outras dúvidas
-
Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores
Nós, advogadas e advogados previdenciários, temos muitas vitórias junto aos trabalhadores e trabalhadoras a comemorar, apesar das dificuldades enfrentadas no dia a dia
-
Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo
Com o encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), oficializado em abril pelo Ministério da Saúde, algumas leis trabalhistas, que estavam em vigor desde 2020, podem perder a validade
-
Dez anos da Lei nº12.619/2012: Certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional
Em 30 de abril deste ano, a Lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos
-
Fatores econômicos que afetam nossa vida
O presente artigo tem como objetivo transcrever os fatores que afetam nossas vidas financeiras e dificultam a nossa sobrevivência, mostrando fatores intrínsecos e extrínsecos do nosso cotidiano.
-
Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal
A edição recente da Instrução Normativa (IN) nº 2.070 ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com a venda de imóvel
-
Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913
Foi publicada a Portaria GM/MS nº 913, de 22/04/2022, declarando o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV)
-
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento