Artigos
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Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico
Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas
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Consequências de um conflito bélico no mundo moderno
A insanidade dos promoters do GREAT RESET nos induz a pensar que o sistema de Capitalismo de Mercado
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Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários
Os depósitos judiciais podem jogar a favor do contribuinte em casos tributários
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Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?
Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado
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Declaração de IR permite realizar doações a fundos sociais; saiba como fazer
Contribuinte pode direcionar até 3% do imposto devido a fundos ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e mais 3% aos Conselhos do Idoso
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Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças
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A relevância social de incluir 34 milhões de brasileiros em serviços de crédito
Passada a euforia das comemorações do Dia do Consumidor, com uma semana marcada pela divulgação de diversas ofertas e incentivo às compras, acho relevante jogar luz sobre fato de o Brasil ainda ter 34,5 milhões de pessoas
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"Revisão da vida toda" volta à estaca zero: e agora?
Aposentados do INSS se sentiram mais uma vez prejudicados pela decisão do STF
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Quais as informações mais valiosas para saber antes de contratar um especialista em SEO?
Os profissionais da área são indispensáveis para a boa colocação e reputação de empresas em plataformas de buscas
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Herdeiros têm direito a ganhos econômicos de bens virtuais de um falecido, mas acesso às informações deve ser controlado
A tecnologia tem modernizado e transformado o direito nas mais diversas áreas, inclusive no que diz respeito ao Direito das Famílias e das Sucessões e na sua interface com outros ramos do Direito