Artigos
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As vítimas do IR e dos erros do maldito sistema
Os erros que ocorrem acabam prejudicando as pessoas que não os cometeram, enquanto seus responsáveis não se esmeram em evitá-los e até mesmo beneficiam-se de sua desídia.
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Novos critérios de notificação pelo Cade
De forma a melhor compreender a questão, vale resgatar as discussões que foram mantidas na época em que se estudava a mudança da lei.
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Junta Comercial, órgão regulador?
Sabe-se que um dos entraves é a burocracia para criação de novas empresas, com consequências que se multiplicam e se agravam nos diversos órgãos inscricionais, conforme a atividade escolhida.
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Impostos na nota. E depois?
Tributos destacados nas notas e cupons fiscais são um direito de todos, sem dúvida
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Grandes incoerências para os pequenos
Há questões no ordenamento tributário e político brasileiro dignos de um enigma da esfinge egípcia
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A importância da escrituração contábil na gestão empresarial
Há tempos a contabilidade deixou de ser apenas um instrumento para atender ao Fisco para ser uma importante ferramenta de gestão.
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Parecer 202 da PGFN contraria lei que isenta divendos
Desde o momento inicial, buscou o legislador neutralizar os referidos reflexos.
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Momento para alterar a recuperação judicial
Ocorre que, pouco mais de sete anos de exercício da lei, as empresas clamam por ajustes extremamente necessários a elas; hora do Poder Legislativo retornar à cena.
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Devedores da Previdência Social Lucraram com a Súmula Vinculante Oito do STF que Reduziu Prazos de Decadência e Prescrição de 10 para 5 Anos Além dos Procedimentos para Enxugar os Valores Indevidos
O texto é uma atualização de artigo divulgado em 2008 e atualizado pelas novas normas e jurisprudência sobre o tema, entre 2008/2012