Artigos
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Empresa e Contador, uma Perfeita Simbiose.
As empresas optantes do Sistema Simples, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado
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Qual o ponto de partida da Qualidade ?
A qualidade sempre partindo do ponto central da empresa, o Dono !
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Prestação de serviços de comunicação - Base de cálculo do ICMS
Os serviços de comunicação, cuja prestação inscreve-se no âmbito da incidência do ICMS (CF, art. 155, II), acham-se envoltos com a oferta de uma série de outros serviços relacionados
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O peso da despesa fixa na precificação e maximização do lucro
Gastos, custos ou despesas são termos amplamente utilizados no cotidiano do empresário
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A intervenção da jurisprudência tributária no passado
Por isso precisam inspirar confiança, para não comprometer expectativas ou até mesmo inviabilizar planos.
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A força obrigatória dos contratos
Os estudantes de direito sempre aprenderam uma máxima do direito privado: tudo é permitido e pode ser contratado, exceto o que a lei proíbe - a chamada autonomia da vontade.
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As armadilhas da EFD-Contribuições
Até mesmo por isso, é importante analisar alguns pontos de seu leiaute, identificando possíveis armadilhas tributárias.
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Condutas anticoncorrenciais e a Lei do Cade
A lei repete boa parte do elenco exemplificativo de infrações já trazido pela Lei nº 8.884, de 1994, eliminando incisos que caíram em descrédito e outros polêmicos
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Descabimento da multa de ofício (punitiva) na cobrança de tributos declarados ao Fisco pelo contribuinte sob o regime do lançamento por homologação
Pessoas físicas e jurídicas declaravam, anualmente, seus rendimentos e lucros.
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Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 404/04, delimitou o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS.