Notícias Técnicas
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JT reconhece isonomia salarial de trabalhador com empregados de subempreiteira
O reclamante relatou que foi contratado por duas construtoras, mas com registro apenas em uma, que lhe pagava salários inferiores aos recebidos pelos empregados da outra.
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Implantação do IFRS nas médias não tem fiscalização
Segundo Nelson Carvalho, há dois possíveis candidatos para acompanhar a adoção do novo padrão, o CFC e a Receita Federal
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Projeto prevê mais informação para trabalhador reclamar direitos
De acordo com a proposta (PLS 310/09), o aviso prévio deverá ser feito de forma escrita e conter, em local e letras de fácil visualização
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CVM revê regras de cinco normas do IFRS
Foram quatro CPCs envolvidos e uma orientação, conhecida como OCPC. Ideia é aproximar o texto da norma internacional
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Receita publica hoje Instrução Normativa que dispõe sobre Empresa Cidadã
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa nº 991, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
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CPC, CVM e CFC divulgam Revisão de Pronunciamentos Técnicos e Orientação Técnica
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgam Revisão de documentos já editados
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Declaração da Rais 2009 pode ser feita até 26 de março
A Rais é considerada um censo anual do mercado formal de trabalho e seu preenchimento é obrigatório para os seguintes estabelecimentos: inscritos no CNPJ com ou sem empregados
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Queda de sistema paralisa serviços da Receita
Expectativa é que atendimento volte ao normal na sexta-feira
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Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF
De acordo com a ação, em matéria de previdência social, a competência legislativa é concorrente
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Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
Para o TRF4, a base de cálculo para esses tributos deve ser apenas das comissões recebidas por intermediação e gerenciamento da mão-de-obra.