Notícias Técnicas

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de empregado aposentado para incorporar no cálculo de sua aposentadoria o adicional de periculosidade recebido no tempo em que prestava serviços à Comp

Inicialmente, o sistema denominado SDWeb foi implantado no Distrito Federal

Determinação foi publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial. Fisco não detalhou mudanças instituídas pela portaria

Mais de 2,4 mil páginas, divididas em dois volumes. Este é o tamanho do calhamaço que vai virar o livro de cabeceira dos auditores e contadores brasileiros nos próximos meses.

A legislação em vigor, com quase 40 anos, deve ser modificada por entendimento entre Parlamento, entidades e governo, acredita o relator, Renato Casagrande

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da CLT, que prevê a aplicação de multa pecuniária progressiva pelo atraso no pagamento da contribuição sindical, de tal forma que os juros de mora venham a superar o v

A proposta de alteração da Lei de Execuções Fiscais, encaminhada ao Congresso pelo governo, permite a penhora de bens de devedores sem autorização judicial.

Portaria conjunta esclarece forma como valores poderão ser usados no Refis da Crise

A relação jurídica dos trabalhadores que, no Brasil, prestam serviços a organismos estrangeiros está subordinada à organização internacional.

O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o agendamento da opção pelo regime para 2010 já está disponível para as empresas que pretendem aderir.