Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
IR: sistema da Receita permite retificar declaração de forma rápida e fácil
A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (7), a consulta a mais um lote de restituição do IR 2009 (ano-base 2008). Este já é o quinto dos sete lotes previstos para serem pagos este ano.
-
NF-e: Devolução de mercadoria
Como proceder nos casos de recusa do recebimento da mercadoria em operação documentada por NF-e?
-
Governo quer rever e ampliar Lei do Bem e Lei de Informática
O governo ainda negocia detalhes quanto à proposta que será apresentada, mas os incentivos da Lei do Bem (Lei 11.196/05) para o setor de tecnologia devem ser prorrogados.
-
A hora de planejar o regime tributário
No ano passado, a crise financeira global forçou muitas empresas a anteciparem a análise do melhor regime tributário a ser usado em 2009 com o intuito de economizar no pagamento de impostos.
-
Demitido pelo uso de sua senha de computador por terceiros consegue reverter justa causa
A empresa carioca Centro de Investigações Cardioclínicas tentou se eximir de pagar as verbas trabalhistas a um empregado, demitido por justa causa porque teria deixado o computador ligado, permitindo assim que sua senha fosse utilizada por outro funcio
-
Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido
Não corre prescrição extintiva contra menor de 18 anos, independente de sua condição de empregado ou de herdeiro.
-
Norma regulará bens em execuções
Até o fim deste ano, as regras para a adjudicação - transferência de bens para o pagamento de dívidas - em execuções fiscais devem tornar-se mais claras.
-
Sucessão familiar exige cuidados
As empresas familiares, sejam elas de grande, médio ou pequeno porte são responsáveis por mais de 90% dos empreendimentos no País e geram em torno de 60% dos postos de trabalho.
-
Justiça não pode aplicar multa do artigo 538 e 18 do CPC ao mesmo tempo
Em caso de embargos de declaração protelatórios, a multa aplicável pela Justiça é a prevista no artigo 538 do Código de Processo Civil. Portanto, não é possível a aplicação, ao mesmo tempo, da multa por litigância de má-fé, referida no arti
-
Novo cálculo de PIS e Cofins reduz carga tributária
Nova base foi ampliada de “faturamento” para a “totalidade das receitas da empresa”